Termos e condições do site
TERMOS E CONDIÇÕES DO SITE
Julho de 2021
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Registro e qualificação.
Os Serviços e o Site estão disponíveis apenas para pessoas com capacidade jurídica para celebrar este Contrato. Se permitido pela legislação aplicável, a Radiadores Visconde pode, a seu critério exclusivo e absoluto, recusar-se a aceitar o registro de uma pessoa física (ou jurídica) e pode, a qualquer momento após aceitar o registro, recusar-se a permitir o uso continuado de uma pessoa física (ou jurídica) dos Serviços e do Site.
Alterações nos Serviços, Site e Termos e Condições.
O Usuário está ciente e concorda que a Radiadores Visconde pode alterar, modificar, corrigir, suspender ou descontinuar qualquer aspecto dos Serviços ou do Site, a qualquer momento, sem qualquer aviso e sem responsabilidade para o Usuário ou terceiros. A Radiadores Visconde reserva-se o direito de impor limites a certos recursos dos Serviços ou do Site, a qualquer momento, sem qualquer aviso e responsabilidade em relação ao Usuário ou a terceiros.
Além disso, o Usuário está ciente e concorda que a Radiadores Visconde pode alterar qualquer um ou todos os Termos e Condições (incluindo taxas e regras de transações) a qualquer momento, a critério exclusivo da Radiadores Visconde, com a devida notificação ao Usuário. Qualquer alteração dos Termos e Condições se refletirá no Site. O Usuário é aconselhado a revisar periodicamente os Termos e Condições publicados no Site. O uso dos Serviços e do Site constitui a aceitação dos Termos e Condições, incluindo quaisquer alterações aos respectivos Termos e Condições.
Confidencialidade
A Radiadores Visconde desaconselha o envio de qualquer informação que considere confidencial ou proprietária por meio deste Site. Observe que, se você nos enviar qualquer informação ou material, a Radiadores Visconde assumirá que não é confidencial. Ao enviar informações ou materiais à Radiadores Visconde, você concede à Radiadores Visconde uma licença irrestrita e irrevogável para usar, reproduzir, exibir, executar, modificar, transmitir e distribuir esses materiais ou informações, e você também aceita que a Radiadores Visconde é livre para usar quaisquer ideias, conceitos, know-how ou técnicas que nos enviar para qualquer fim, exceto se legalmente impedida de o fazer.
Informações proprietárias da Radiadores Visconde.
As informações neste Site, juntamente com quaisquer outros materiais (incluindo, por exemplo, white papers, comunicados à imprensa, fichas técnicas, descrições de produtos, políticas de qualidade e serviços de teste e perguntas frequentes) são propriedade da Radiadores Visconde e/ou de seus fornecedores e protegidos pela legislação de direitos autorais e cláusulas de tratados. A Radiadores Visconde autoriza você a copiar tais Materiais, desde que cada cópia (i) seja exclusivamente para uso informativo, não comercial em apoio aos produtos da Radiadores Visconde e não seja modificada ou revisada de alguma forma, (ii) exiba claramente todos os direitos autorais e outros avisos de propriedade, na mesma forma e maneira que no original e (iii) exiba uma declaração de que os Materiais são usados exclusivamente com a permissão da Radiadores Visconde.
Qualquer software que você baixe do Site da Radiadores Visconde é regido exclusivamente pelos termos da licença que acompanha o arquivo ou pelos termos do contrato de licença que acompanha o produto original licenciado que você está atualizando e, ao baixar esse software, você concorda em cumprir os termos da licença. É expressamente proibida por lei qualquer reprodução ou redistribuição de tal software que não esteja de acordo com a licença do software.
Propriedade intelectual.
As marcas comerciais e marcas de serviço registradas da Radiadores Visconde podem ser usadas publicamente apenas com a permissão por escrito da Radiadores Visconde. Para obter uma lista atualizada das marcas comerciais e marcas de serviço registradas da Radiadores Visconde, bem como das marcas comerciais licenciadas para a Radiadores Visconde por terceiros, entre em contato com a Radiadores Visconde por meio do link de “Contato” neste site. Todas as outras marcas comerciais registradas, marcas e nomes são propriedade de seus respectivos proprietários.
Exceto se expressamente previsto nesta seção (ou concedido a você especificamente por escrito), a Radiadores Visconde e seus fornecedores não concede a você qualquer direito expresso ou implícito ao abrigo de quaisquer patentes, direitos autorais, marcas comerciais ou informações de segredos comerciais.
Conduta do Usuário.
O Usuário declara, garante e concorda que durante o uso dos Serviços e do Site o Usuário não deverá:
(a) violar qualquer legislação, estatuto, decreto, regra ou regulamentação local, estadual, nacional ou internacional aplicáveis.
(b) interferir ou interromper as redes de computadores conectadas ao Serviço ou ao Site.
(c) personificar qualquer outra pessoa física ou jurídica, ou fazer qualquer declaração falsa quanto ao emprego ou afiliação do Usuário com qualquer outra pessoa física ou jurídica.
(d) falsificar cabeçalhos ou empregar outra forma de manipular identificadores para disfarçar a origem de qualquer Informação do Usuário.
(e) carregar, publicar, transmitir, divulgar ou distribuir quaisquer materiais ou informações para o qual o Usuário não tenha todos os direitos e licenças necessários.
(f) carregar, publicar, transmitir, divulgar ou distribuir qualquer material que infrinja, viole, desrespeite ou que de alguma forma contrarie os direitos de terceiros, incluindo qualquer direito autoral, marca registrada, patente, direitos de privacidade ou publicidade ou qualquer outro direito de propriedade.
(g) interferir ou interromper o uso dos Serviços ou do Site por qualquer outro Usuário, ou “perseguir”, ameaçar ou de alguma forma assediar outro Usuário.
(h) carregar, publicar, transmitir, divulgar ou distribuir qualquer publicidade não autorizada ou não solicitada, pedidos, ofertas de venda de serviços, comunicações não solicitadas ou ofertas para quaisquer “oportunidades de investimento”.
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(j) usar os Serviços ou o Site de forma a obter entrada ou acesso não autorizado aos sistemas de computador de terceiros.
(k) carregar, publicar, transmitir, divulgar ou distribuir quaisquer materiais ou informações que constituam ou incentivem condutas que sejam uma ofensa criminal, originem outra responsabilidade ou que, de alguma forma, violem a legislação aplicável.
(l) carregar, publicar, transmitir, divulgar ou distribuir quaisquer materiais ou informações ilegais ou que possam ser considerados potencialmente prejudiciais, ameaçadores, abusivos, ofensivos, difamatórios, caluniosos, vulgares, obscenos ou de cunho racial, étnico, ou de alguma forma questionáveis.
(m) reproduzir, copiar, modificar, vender, distribuir ou de alguma forma explorar para quaisquer fins comerciais os Serviços ou o Site, ou qualquer componente do mesmo (incluindo, mas não se limitando a quaisquer materiais ou informações acessíveis por meio do Site).
Rescisão.
A Radiadores Visconde reserva-se expressamente o direito de rescindir ou recusar a utilização dos Serviços e do Site por qualquer pessoa jurídica ou física, caso as regras de conduta do Usuário não sejam seguidas. Notificaremos o Usuário se tal penalidade lhe for imposta.
Privacidade.
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Não vinculação.
O Usuário e a Radiadores Visconde são contratantes independentes. Nenhuma das partes é agente, representante, corretor, funcionário, parceiro ou joint venture da outra parte. Este Contrato não deve ser entendido ou interpretado como uma associação, joint venture, agência, franquia ou parceria entre as partes ou impor qualquer obrigação ou responsabilidade de parceria sobre qualquer uma das partes.
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Baixar informações/materiais.
O Usuário por meio deste isenta a Radiadores Visconde, suas afiliadas e subsidiárias, e seus respectivos diretores, executivos, funcionários, agentes, acionistas, parceiros, sucessores e cessionários de todo e qualquer dano real ou alegado que possa ter ao baixar qualquer informação ou material do Site pelo Usuário.
Direito aplicável; eleição de foro.
Este Contrato, e todas as questões relacionadas à interpretação deste Contrato, serão regidas e interpretadas de acordo com a legislação interna do Brasil, sem levar em consideração conflitos de disposições legais. O Usuário concorda expressamente com a jurisdição pessoal e exclusiva dos tribunais do Brasil.
Indenização.
O Usuário defenderá, indenizará e eximirá a Radiadores Visconde, suas afiliadas e subsidiárias, e seus respectivos diretores, executivos, funcionários, agentes, acionistas, parceiros, sucessores e cessionários (coletivamente, as “Partes Indenizadas”), contra qualquer pleito, perda, dano, responsabilidade, sentenças, taxas e despesas relacionadas (incluindo, sem limitação, honorários advocatícios razoáveis) incorridos por qualquer uma das Partes Indenizadas decorrentes ou relacionados a: (1) uso indevido dos Serviços ou do Site pelo Usuário, (2) qualquer quebra ou violação destes Termos e Condições pelo Usuário e (3) qualquer violação das declarações, garantias e obrigações do Usuário.
Limitação de responsabilidade sobre garantias.
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Limitação de responsabilidade.
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A LIMITAÇÃO ACIMA SERÁ APLICADA E SOBREVIVERÁ, A DESPEITO DA INEFICÁCIA DO OBJETIVO ESSENCIAL DE QUALQUER RECURSO LIMITADO.
A Radiadores Visconde está empenhada em fornecer informações precisas e atualizadas neste Site como serviço aos seus usuários. A Radiadores Visconde pode alterar os programas ou produtos mencionados a qualquer momento sem qualquer aviso. A menção a produtos ou serviços não pertencentes à Radiadores Visconde tem caráter meramente informativo e não constitui um endosso ou recomendação. Nem todos os produtos ou programas mencionados podem estar disponíveis em seu país. Entre em contato com seu representante de vendas local para obter informações sobre os produtos e serviços disponíveis em seu país.
Exportação.
Este Site é originado e mantido no Brasil. A Radiadores Visconde não garante a legalidade, adequação ou disponibilidade para uso dos materiais disponíveis neste Site em outros países que não o Brasil. Qualquer uso ou exportação de materiais neste Site está sujeito à legislação e às regulamentações brasileiras aplicáveis vigentes no momento do uso ou exportação, incluindo, mas não se limitando à legislação e às regulamentações de exportação brasileiras. O uso deste Site pelo Usuário é limitado aos usos em conformidade com tal legislação e regulamentações. Se o Usuário acessar este site em um país diferente do Brasil, o Usuário o fará por sua própria conta e risco, e o Usuário é responsável por cumprir a legislação e as regulamentações locais aplicáveis.
Notificações.
As notificações devem ser enviadas para Radiadores Visconde por e-mail (BrazilDPO@modine.com) e por carta registrada com aviso de recebimento para:
Modine do Brasil Sistemas Térmicos
Av. Narain Singh 262, Guarulhos, SP, 07250-000
Ao: Comitê DPO
Ou para outro endereço indicado oportunamente.
As notificações ao usuário serão enviadas por correio eletrônico para o endereço de e-mail cadastrado nas informações de registro do usuário e serão consideradas recebidas após a confirmação de leitura ser recebida pela Radiadores Visconde ou após uma resposta do usuário da notificação, enviada por e-mail ou por outros meios.
As notificações à Radiadores Visconde serão consideradas como recebidas três dias após a data de envio por carta registrada, com o aviso de recebimento solicitado.
Autonomia.
Se qualquer disposição deste Contrato for considerada por um tribunal de jurisdição competente como inválida ou inexequível, tal disposição será aplicada na extensão máxima permitida de modo a dar efeito à intenção deste Contrato, e o restante deste Contrato continuará em pleno vigor e efeito.
Renúncia.
A abstenção da Radiadores Visconde do exercício ou de fazer cumprir qualquer direito ou disposição ao abrigo deste Contrato não será considerada como uma renúncia de tal direito ou disposição.
